DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/07/2019 Edição: 137 Seção: 1 Página: 13

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

 

PORTARIA N° 2.910/GM-MD, DE 3 DE JULHO DE 2019

 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, de acordo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 60314.000177/2019-12, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria n° 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes do quadro abaixo:

27ª Reunião da CMID

 

 

 

PED

PROCESSO Nº

EMPRESA - CNPJ

1.

SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - OPMET

60314.000177/2019-12

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. 11.262.624/0001-01

2.

SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DO SAGITARIO

60314.000177/2019-12

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. 11.262.624/0001-01

3.

SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) - SIGMA

60314.000177/2019-12

ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S.A. 11.262.624/0001-01

4.

CONJUNTO CAMUFLADO

60314.000177/2019-12

BDS CONFECÇÕES LTDA. 84.512.037/0001-99

5.

CAMISA DE COMBATE

60314.000177/2019-12

BDS CONFECÇÕES LTDA. 84.512.037/0001-99

6.

CONJUNTO OPERATIVO

60314.000177/2019-12

BDS CONFECÇÕES LTDA. 84.512.037/0001-99

7.

MUN CBC 308WIN ETPT 150 GR

60314.000177/2019-12

COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0001-63

8.

AERONAVE PROVA-DE-CONCEITO PARA INSTRUÇÃO AÉREA MILITAR

60314.000177/2019-12

GNZ-11 EMPREENDIMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. 13.985.065/0001-85

9.

FUZIL 7,62 M964 A1 - (PARAFAL)

60314.000177/2019-12

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. 00.444.232/0001-39

10.

TIRO MORTEIRO 120MM AE PR

60314.000177/2019-12

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL. 00.444.232/0001-39

 

 

PED

PROCESSO Nº

EMPRESA - CNPJ

11.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO DOS RADARES DE RASTREIO ATLAS E ADOUR

60314.000177/2019-12

OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59

12.

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO DAS ESTAÇÕES TELEMEDIDAS BANDA S

60314.000177/2019-12

OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59

13.

SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DE DADOS E LOCALIZAÇÃO SITDL

60314.000177/2019-12

OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59

14.

SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE RASTREIO ÓTICO SISROT PARA CENTROS DE LANÇAMENTO

60314.000177/2019-12

OMNISYS ENGENHARIA LTDA. 01.773.463/0001-59

15.

RADAR SABER-M60

60314.000177/2019-12

EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89

16.

RADAR DE DEFESA - SENTIR M20

60314.000177/2019-12

EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89

17.

SENSORIAMENTO REMOTO POR RADAR INTERFEROMÉTRICO BANDA X E P

60314.000177/2019-12

EMBRAER S.A. 07.689.002/0001-89

18.

MOTOR SS-09TS C/AVC-70- RS - EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

19.

FOGUETE SS-30 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

20.

FOGUETE SS-40 M8 - EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

21.

FOGUETE SS-60 M9 - EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

22.

FOGUETE SS-30 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

23.

FOGUETE SS-40 M8- FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

24.

FOGUETE SS-09 TS C/ AVC-70 RS

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

25.

FOGUETE SS-60 M9 CABEÇA MWE-FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

26.

VIATURA COMANDO E CONTROLE AV-VCC MK6 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

27.

VIATURA COMANDO E CONTROLE AV-VCC MK6 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

 

PED

PED

PROCESSO Nº

EMPRESA - CNPJ

28.

VIATURA POSTO COMANDO E CONTROLE - AV - PCC MK6 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

29.

VIATURA POSTO COMANDO E CONTROLE - AV-PCC MK6 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

30.

VIATURA POSTO METEOROLÓGICO

AV-MET MK6 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

31.

VIATURA POSTO METEOROLÓGICO

AV-MET MK6 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

32.

VIATURA LANÇADORA

AV-LMU MK6 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

33.

VIATURA LANÇADORA

AV-LMU MK6 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

34.

VIATURA REMUNICIADORA

AV-RMD MK6 FN

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A 60.181.468/0005-85

35.

VIATURA REMUNICIADORA

AV-RMD MK6 EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

36.

CONTAINER LANÇADOR

AV-CL/SS-09 TS - EB

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

37.

CONTAINER LANC REUT

SUBCAL- AVCL/SS-09TS

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

38.

CONTAINER LANÇADOR

DESCARTAV -AV-CL/SS-30

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

39.

CONTAINER LANÇADOR

DESCARTAV -AV-CL/SS -40

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

40.

CONTAINER LANÇADOR

DESCARTAV -AV-CL/SS - 60

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

41.

FOGUETE

SKYFIRE AV - SF - 70

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

42.

FOGUETE

SKYFIRE M9 CABEÇA AVC-70 HE M1

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

43.

FOGUETE

SKYFIRE M9 CABEÇA AVC-70 AC/AP

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

44.

FOGUETE

SKYFIRE M10 CABEÇA HE M2

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

45.

FOGUETE SKYFIRE M10

CABEÇA AVC-70 TS M2

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

46.

LANÇADOR

MÚLTIPLOAV - LM 70/7 - SF M9B

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

47.

LANÇADOR

MÚLTIPLOAV - LM 70/7 - SF M9U

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

48.

LANÇADOR

MÚLTIPLOAV - LM 70/7 - SF M9 MK2

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

49.

LANÇADOR MÚLTIPLO 70/7 M8

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

50.

LANÇADOR MÚLTIPLO 70/7 M8A

60314.000177/2019-12

AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S.A. 60.181.468/0005-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

 

Obs: Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 18.07.2019.