PORTARIA Nº 2.896/GM-MD, DE 2 DE JULHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, em conformidade com o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o Processo nº 60240.000219/2019-26, resolve:

Aprovar a Diretriz Ministerial nº 11/2019, que autoriza a participação do Ministério da Defesa nas atividades culturais e nos eventos comemorativos da "Semana da Pátria 2019", em coordenação com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) e integrado a outros órgãos representativos da sociedade brasileira, na forma do anexo a esta Portaria.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA

 

ANEXO

 

DIRETRIZ MINISTERIAL N° 11/2019

OPERAÇÃO SEMANA DA PÁTRIA - 2019

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) oficializou o Ministério da Defesa (MD), por intermédio do Ofício nº 162/2019/GABIN/SECOM/SG-PR de 19 de junho de 2019, solicitando a integração deste Ministério no Grupo de Trabalho responsável pelas atividades e desfiles da Semana da Pátria 2019.

Assim, em coordenação com a SECOM/PR e integrado a outros setores representativos da sociedade brasileira, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas participarão das atividades culturais e dos eventos comemorativos ao 197º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil, incentivando a ampla manifestação dos valores cívicos em todo território nacional.

 

DETERMINAÇÃO

Em consequência,

DETERMINO:

1. Aos COMANDOS DAS FORÇAS SINGULARES:

1.1. COORDENAR a participação das respectivas Organizações Militares nos eventos programados em todo o território nacional, estimulando as exposições de material e as visitas às suas instalações, sendo desejável a máxima integração de esforços, de forma a racionalizar o emprego de meios.

1.2. ADOTAR medidas preventivas e acompanhar a conjuntura, na ocasião das atividades, visando a propiciar a adequada segurança na realização dos eventos programados, garantindo o êxito dos objetivos propostos.

2. Ao CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS:

2.1. COORDENAR, junto aos órgãos competentes, a participação das Forças Armadas nas atividades da "Semana da Pátria" em Brasília-DF, divulgando, oportunamente, as Instruções para a "Operação Semana da Pátria 2019".

3. Ao SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

3.1. SUBMETER ao Ministro da Defesa as providências julgadas pertinentes para o atendimento às solicitações de recursos para a "Operação Semana da Pátria 2019".