Aprova a Identidade Estratégica do Setor de Defesa.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 27, incisos II e III, da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 60006.000167/2018-80, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a Identidade Estratégica do Setor de Defesa, na forma do Anexo a esta Portaria Normativa.

Art. 2º O Anexo a esta Portaria Normativa estará disponível, em seu inteiro teor, na Assessoria Especial de Planejamento e na rede interna do Ministério da Defesa.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Normativa nº 1.797/MD, de 25 de novembro de 2010.

Art. 4º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

FERNANDO AZEVEDO E SILVA