PORTARIA NORMATIVA Nº 9/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o Glossário das Forças Armadas - MD35-G-01 (5ª Edição/2015).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, combinado com a alínea 'c' do inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 60080.001172/2015-74, resolve:

Art. 1°Aprovar o Glossário das Forças Armadas - MD35-G01 (5ª Edição/2015) na forma do Anexo a esta Portaria Normativa. Parágrafo único. O Anexo desta Portaria Normativa estará disponível, em seu inteiro teor, no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e no sítio eletrônico do Ministério da Defesa.

Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Normativa nº 196/EMD/MD, de 22 de fevereiro de 2007.

ALDO REBELO

Este texto não substitui o original, publicado no D.O.U de 21.01.2016.