PORTARIA Nº 22/GAP/GM - MD, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

Revogada pela Portaria 3.695/GM-MD, de 03 de setembro de 2019.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o que consta no Processo nº 60250.001399/2015-11, 

Art. 1º Designar para integrar a Comissão de Gênero do Ministério da Defesa (CGMD) os seguintes representantes:

I - Gabinete do Ministro - GM:

a) Brig R1 Antonio Carlos Alves Coutinho (Presidente);

b) 1ª Secretária Viviane Rios Balbino (Suplente do Presidente);

c) CC (T) Camila da Silva Neto (Assessora);

d) Pérola Mourão de Souza Sardo de Abreu Pereira (Assessora); e

e) SO R1 Gloribalda Rocha de Marins Souza (Auxiliar).

II - Chefia de Assuntos Estratégicos - CAE: a) C Alte Sergio Ricardo Segovia Barbosa (Titular);

b) Cel R1 Rodrigo Martins Prates (Suplente); e

c) Gabriela Siqueira Borges Coutinho (Suplente).

III - Chefia de Operações Conjuntas - CHOC:

a) Cel Art Jefferson Lages dos Santos (Titular); e

a) Servidor Átila Gonçalves Torres Junior (Titular); (Alterada pela Portaria nº 1.017/GM/MD, de 14 de julho de 2016)

b) CMG (RM1-FN) Fernando José Afonso Ferreira de Souza (Suplente).

IV - Chefia de Logística - CHELOG:

a) CC (IM) Silvana do Valle Leone (Titular); e

b) CC (T) João Paulo Pereira Silva (Suplente).

V - Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto - SEPESD:

a) Luiza Maria Ferreira de Souza (Titular);

b) Herval Lacerda Alves (Suplente); e

c) CMG (T) Ana Cláudia de Paula (Assessora do Coordenador).

VI - Secretaria de Organização Institucional - SEORI:

a) Adriano Portella de Amorim (Titular); e

b) Luciana Castro Rodrigues (Suplente).

VII - Escola Superior de Guerra - ESG: Ten Cel QFO Ped Márcia Marques de Souza (Titular).

VIII - Instituto Pandiá Calógeras - IPC: Mariana Fonseca Lima (Titular).

IX - Comando da Marinha:

a) C Alte Alan Guimarães Azevedo (Titular);

b) CF Josué Fonseca Teixeira Júnior (Suplente); e

c) CF Antonio Muchaluat (Suplente).

X - Comando do Exército:

a) Gen Bda Fernando Marques de Freitas (Titular); e

b) Cel Inf Fernando dos Santos Raulino (Suplente).

XI - Comando da Aeronáutica:

a) Brig Ar Maxneif Cabral Mendes de Castro (Titular); e

b) Ten Cel QFO Méd Ana Paola Brasil Medeiros (Suplente).

Art. 2º Fica designado Juan Carlos Orozco, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, como Coordenador da CGMD.

Art. 3º A participação na CGMD não ensejará qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

Art. 4º No desempenho de suas atribuições e para facilitar o desenvolvimento das tarefas, a CGMD poderá solicitar o apoio de técnicos de qualquer área do Ministério da Defesa.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica Revogada a Portaria nº 2.218/MD, de 3 de setembro de 2014.

ALDO REBELO

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 04.02.2016.