PORTARIA Nº 1.017/GM/MD, DE 14 DE JULHO DE 2016

Revogada pela Portaria 3.695 GM-MD, de 3 de setembro de 2019. 

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o que consta no Processo nº 60250.000439/2016-98, resolve:

Art. 1º A alínea "a", do inciso III, do art. 1º da Portaria nº 22/GAP/GM-MD, de 1º de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ....................................................................................................................................................................................................................

III - ............................................................................................................................................................................................................................

a. Servidor Átila Gonçalves Torres Junior (Titular); e

........................................................................................................................................................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAUL JUNGMANN

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 18.07.2016.