Número Ano do Ato Tipo do Ato .::Selecione::. Decreto Decreto legislativo Decreto-Lei Despacho Instrução Normativa Lei Medida Provisória Orientação Normativa Parecer Pareceres Jurídicos da CONJUR MD Aprovados pelo Ministro de Estado da Defesa Pareceres Jurídicos de Uniformização de Teses Aprovados pela CONJUR MD Portaria Portaria N Resolução Status .::Selecione::. - Convalidada Efeitos exauridos Extinto Insubsistente Norma Superior Revogado Sem efeito Vigente Vigência Data de Publicação Situação após o Decreto nº 10.139/2019 .::Selecione::. Consolidada Revista e mantida Revogado

Ementa Pesquisa Textual (Para normas ou pareceres cadastrados a partir de março de 2019) Pesquisa por Assunto Atendimento médico-hospitalar, atendimento e indenizações Acesso à informação Aerolevantamento Aeródromos Afastamento do país Aplicação de recursos públicos / Eventos institucionais Apoio logístico Assistência à saúde e social Atendimento médico-hospitalar, atendimento e indenizações Atividades aeroespaciais Atos de gestão Atos de pessoal Auditoria Autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, empresas sob o controle direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios  Auxiliares locais Biossegurança e bioproteção Cargos de oficiais generais Cerimonial Colaboradores eventuais Colegiados: grupos de trabalho, comitê, comissão e conselho Comando da Aeronáutica Comando da Marinha Comando do Exército Comissão de Ética Compras no exterior Condecoração e honraria Conformidade documental Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa Contratos Controle Interno Convenção internacional / Marítimos / Organização Marítima Internacional. Convênios Cooperação Correição Cursos Defesa aeroespacial Defesa do Estado Delegação de competência Desenvolvimento de pessoas Desporto militar Diretriz Distintivos Diárias e passagens Doutrina militar e manuais Eleições Emprego das Forças Armadas Ensino militar e de defesa Escola Estratégia Estratégia Nacional de Defesa - END Estrutura organizacional Estrutura regimental Eventos esportivos e paradesportivos Formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios Fronteiras Fundo de Administração Garantia da lei e da ordem Gestão documental Glossário Governança e gestão de riscos Hierarquia e disciplina Hospital das Forças Armadas Hospitalidades Humanitário Identidade visual Indenização Integridade e transparência Inteligência artificial Legislação Licitações/ Contratos Livro Branco de Defesa Nacional - LBDN Ministério da Defesa Mobilização Médico, dentista, farmacêutico e veterinário Mérito funcional Operação Acolhida Operação de paz Organização de Aviação Civil Internacional / Representação Orçamento, planejamento, contabilidade e finanças Ouvidoria Parceria pública-privada Patrimônio Pessoal militar Política Política de Defesa Nacional - PDN Precondição de sigilo Prestação de tarefa por tempo certo Programa do Paradesporto Militar de Alto Rendimento - PPMAR Promoções obrigatórias / Aeronáutica Promoções obrigatórias / Exército Promoções obrigatórias / Marinha Proteção de dados pessoais Protocolo geral e arquivo - SEI Recursos do mar Recursos humanos Refeitórios Regime Especial de Execução Regimento interno Remuneração dos militares Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa / Critérios de seleção para designação Requisitos operacionais Retribuição no exterior Saúde Segurança da informação Segurança da sociedade e do Estado Sociedades privadas com participação acionária estatal Suprimento de fundos Termo de licitação especial Unidades gestoras

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