Número Ano do Ato Tipo do Ato .::Selecione::. Decreto Decreto legislativo Decreto-Lei Despacho Instrução Normativa Lei Medida Provisória Orientação Normativa Parecer Pareceres Jurídicos da CONJUR MD Aprovados pelo Ministro de Estado da Defesa Pareceres Jurídicos de Uniformização de Teses Aprovados pela CONJUR MD Portaria Portaria N Resolução Status .::Selecione::. - Convalidada Efeitos exauridos Extinto Insubsistente Norma Superior Revogado Sem efeito Vigente Vigência Data de Publicação Situação após o Decreto nº 10.139/2019 .::Selecione::. Consolidada Revista e mantida Revogado

Ementa Pesquisa Textual (Para normas ou pareceres cadastrados a partir de março de 2019) Pesquisa por Assunto .::Selecione::. Acesso à informação Aerolevantamento Aeródromos Apoio logístico Assistência à saúde e social Atividades aeroespaciais Auditoria Biossegurança e bioproteção Cerimonial Colegiados: grupos de trabalho, comitê, comissão e conselho Condecoração e honraria Contratos Controle Interno Convênios Cooperação Correição Cursos Defesa aeroespacial Defesa de estado Delegação de competência Desenvolvimento de pessoas Desporto militar Diretriz Distintivos Diárias e passagens Doutrina militar e manuais Eleições Ensino militar e de defesa Estratégia Estrutura Organizacional Fronteiras Garantia da lei e da ordem Gestão documental Glossário Governança e gestão de riscos Hierarquia e disciplina Identidade visual Integridade e transparência Legislação Licitação Mobilização Médico, dentista, farmacêutico e veterinário Operação de paz Orçamento, planejamento, contabilidade e finanças Ouvidoria Parceria pública-privada Patrimônio Pessoal militar Política Prestação de tarefa por tempo certo Proteção de dados pessoais Protocolo geral e arquivo - SEI Recursos humanos Refeitórios Regimento interno Remuneração dos militares Segurança da informação Termo de licitação especial

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